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PRESS RELEASE NR.01/UNITA/
C.P.C.P/2001

MEMORANDUM ON NON-COMPLIANCE BY THE MPLA 1975-1998

CARTA ABERTA AOS POVOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA

CASO DA SUB UNIDADE DA ILHA 1ª ESQUADRA 
JOAQUIM AFONSO GONÇALVES TEIXEIRA 

N° DE PROCESSO 1998/99 DATA DE DETENÇÃO: 17.08.98 
ACUSAÇÃO: HOMICÍDIO CADEIA DE VIANA 

No dia 14 de Agosto de 1998, o cidadão angolano Joaquim Afonso Gonçalves Teixeira foi interceptado por quatro supostos agentes da Polícia Nacional à entrada do prédio da F. Ramada, na Maianga, em posse de 1kg de cocaína. Joaquim A. G. Teixeira reconheceu, dentre os agentes, o investigador Noé, da 1ª Esquadra da Polícia de Luanda. Os referidos agentes apreenderam a cocaína e mandaram-no passear. 

Passados três dias, o investigador Noé chamou Joaquim A. G. Teixeira para que este vendesse 30g da referida cocaína e que o dinheiro lhe fosse entregue. Segundo afirmações do Joaquim, este passou a droga a um outro jovem conhecido por Miltone. Na madrugada de 17 de Outubro de 1998, quatro agentes policiais da 1ª esquadra detiveram o Joaquim A. G. Teixeira. Este foi levado à presença do comandante da Esquadra, o oficial Panzo. Diante do referido oficial, Joaquim A. G. Teixeira confirmou, como sua, a propriedade da cocaína. O detido permaneceu algumas horas na 1ª Esquadra tendo sido transferido, às 7H30 da manhã, para a Sub Unidade da Ilha de Luanda. 

Na Sub Unidade da Ilha, Joaquim A. G. Teixeira foi encarcerado numa cela com capacidade para 18 homens, mas já lá estavam apinhados 48 homens. O que se segue é o depoimento de Joaquim A. G. Teixeira: "Nos dormíamos, nas ovas uns dos outros. "Passados dois dias de cárcere, assisti a entrada, para a cela, de um comando com ferimentos na cabeça, por assalto a uma kínguila (mulher que pratica o câmbio de divisas na rua). 

A 19 de Outubro, no mesmo dia da sua entrada, o comando morreu por infecção e, também, porque desde que ele entrou não mais se abriu a porta. "Nós tínhamo, na cela, mais de 30 bidões ( de 5 litros cada) cheios de urina, 2 latas (de 20 litros cada) cheias de fezes e mais de 20 sacos de plástico cheios de fezes. Os polícias mantiveram a porta fechada durante 4 dias. Os presos não comiam dado o mau cheiro. Alguns estavam a depilar, outros estavam a entrar em paranóia e alguns já mal conseguiam ver, tal era a asfixia. "No dia 20, morreram duas pessoas. Um senhor e um guarda da empresa Ango - Segu, por asfixia. O senhor tinha sido espancado, antes da sua detenção, com chapas de zinco que ele tinha roubado, conforme suas declarações. O segurança morreu apenas por asfixia. "Na madrugada do dia seguinte morreu o quarto detido, um jovem de 16 anos. 

Os mortos foram retirados, de uma só vez, apenas no dia 21, às 6h30 da manhã. Os policias ainda balearam um jovem que tentou fugir. Pegaram nos detidos e puseram-nos numa garagem, com um contentor frigorifico, lavaram as celas retiraram os corpos e às 18 horas voltamos para a cela. "No dia 22, seis dos detidos, incluindo o Patita, Bravo o Zé Pintinha e eu, foram enviados para a DNIC (Direcção Nacional de Investigação Criminal), para investigação". Joaquim A. G. Teixeira permaneceu na DNIC, onde era constantemente investigado e, ao cabo de três meses, foi obrigado pelo instrutor do seu processo, a "confessar " a autoria das mortes dos detidos da Sub Unidade da Ilha. O visado explica: "O instrutor Sobrinho mentiu-me, disse-me que aquilo era um processo elaborado para prestar declarações e que seria solto a 23/24 de Dezembro de 1998. O escrivão Jorge dizia que eu seria solto sem problemas. Parte do meu tempo foi passado na DNIC não me deixam ler o processo, forçaram-me a aceitar os crimes. Não assumo homicídio nenhum. Sou consumidor e passador de drogas. Isso eu assumo! "Passado algum tempo, o meu amigo Bravo apareceu, capturado, na DNIC, igualmente acusado de homicídio dos detidos da Ilha. "Ele foi transferido para a Cadeia de Viana, os oficiais de diligência exigiram-lhe 800 dólares para ser solto, ele pagou e foi-se embora. "Eu não tinha 800 dólares e continuo a apodrecer aqui. 

Por outro lado eu prefiro ir a tribunal contar a verdade". 

Joaquim A. G. Teixeira já não poderá contar a verdade em Tribunal. Ele foi solto recentemente, de forma silenciosa, e mandado em paz, sem justiça. 

*Depoimento recolhido por Rafael Marques 

 

CASE OF THE HOMICIDES AT THE SUB - UNIT OF ILHA OF LUANDA 
1ST POLICE STATION OF LUANDA 
JOAQUIM AFONSO GONÇALVES TEIXEIRA 
PROCESS NO. 1998/99 DATE OF DETENTION: 17.08.98 
CHARGE: HOMICIDE VIANA PRISON 

On August 14, 1998, an Angolan citizen by the name of Joaquim Afonso Gonçalves Teixeira, was intercepted by four police officers at the entrance of an apartment building, Maianga. At the time he was carrying 1kg of cocaine. Joaquim A. G. Teixeira recognized, among the officers, investigator Noé, from the 1st Police Station of Luanda. The referred officers robbed him of the cocaine and let him go. Three days later, investigator Noé asked Joaquim A. G. Teixeira to sell 30g of the same cocaine that had been robbed from him. The investigator told Joaquim A.G. Teixeira to give him the money from the sale of the cocaine. On daybreak of the 17th of October 1998, four police officers from the 1st Police Station arrested Joaquim A. G. Teixeira. He was taken in for questioning before commanding officer Panzo. 

During questioning Joaquim A. G. Teixeira admitted to being the owner of the cocaine. He remained for a few hours at the police station and was then transferred, at 7H30 a.m. to the sub-unit of Ilha of Luanda. At the sub-unit, Joaquim A. G. Teixeira was imprisoned in a cell with space for only 18 people, but there were 48 persons in there. Here follows the statements of Joaquim A. G. Teixeira: "We used to sleep on the floor in sitting positions between the legs of each other. "After two days in prison, I noticed the entrance of a commando of the army with injuries on his head, arrested for having attacked a "kínguila" (a woman who exchanges money on the street). 

On the 19th of October, the day he entered prison, the commando died of an infection caused by injuries he suffered when arrested, and this was further compounded by the prison door never been opened. "We had more than 30 jerricans 5 litres each filled with urine, two jerricans 20 litres each filled with faeces. The police officers kept the door closed for four days. The prisoners couldn't eat due to the reeking smell. Furthermore, because of the stench smell and lack of ventilation some prisoners' skin's was peeling off, others were going absolutely crazy, and others couldn't see. As a result, "on the 20th of October two prisoners died. 

One died from suffocation and the other from injuries suffered at the time of his arrest, apparently from the zinc he had stolen. "On daybreak of the following day a fourth prisoner died, a 16 year old young boy. Only then at the time of the death of the fourth prisoner were the dead bodies removed from the cell, after four days. As the dead prisoners were being removed a young man tried to escape but was shot at the spot. "On October 22nd six prisoners, including Patita, Bravo, Zé Pintinha and myself, were taken to DNIC for questioning. Joaquim A. G. Teixeira remained at DNIC for three months, where he was frequently questioned and harassed. 

He was forced by the instructor of his process to "confess" the murders of the prisoners of the sub-unit of Ilha of Luanda. He explained: "The instructor Sobrinho lied to me, he said that it was a process elaborated for testimony and that I would be released on the 23-24th of December 1998. The court clerk Jorge said that I would be released without any problem. They didn't allow me to read the charges against me, and they forced me to accept the charges. 

I do not admit to any homicide. I'm a drug dealer and consumer. That I admit too! "Some time later, my friend Bravo showed up, under arrest, at DNIC, also charged with the homicide of the prisoners of Ilha of Luanda. He was then transferred to Viana prison, where the court clerks demanded from him $800 US to be released. He paid them the money and was immediately released. However, since I didn't have $800 dollars I remained in prison. 

On the other hand, I prefer to go to court and tell the truth". 

Joaquim A. G. Teixeira cannot tell the truth anymore. He was recently released and sent in peace but in silence, and without justice!

*Depoimento recolhido por Rafael Marques 

 

The Immoral Foreign Diplomacy 

"Keep your head down!" said the honorable diplomat [Dutch ambassador, Jan Van Der Berg], during a reception he hosted, days ago, in celebration of the anniversary of Her Majesty [the Queen of Netherlands], at the Hotel President in Luanda. 

"Do not have any illusion that we, the international community, will defend you if things go wrong with you. The most we might do is to write a protest letter [to the Angolan authorities] and that's it! You are going to jail, or face worse. " "For that reason, as a young man, you should keep yourself out of trouble and have fun." With those words, the western diplomat, out of the blue, warned the author of this article to give up his role as an independent journalist and activist for change in his own country. 

It was a worthless effort to try to explain to the ambassador that the majority of Angolans do not have dual citizenship to play around with, neither is every Angolan a coward. Therefore, those who consider themselves naturally and irremediably Angolans have the moral duty to risk their own lives, if necessary, for the good of their own country. 

There are people who risk their lives in the inglorious battlefronts of the Angolan senseless war, without knowing the reason why they are fighting. There are those who, consciously and humbly, take risks in order to unmask the neocolonialism, set to perpetuate the suffering of the Angolan majority - in favor of the local elite and foreign interests. For such a noble quest, there is no need for dollars or the cynical support from immoral donors or, in case of repression or death threats, the idea of seeking safe heaven in an embassy or request political asylum. It is a matter of ideals, political, social and, more importantly, cultural integrity. 

Angola has a history of glorious struggles for the well being of its people, from Ngola Kiluanji Kia Samba to Hoji Ya Henda. Such history can no longer remain in the hands of greedy politicians whose aims are narrowed to just pocketing dollars, collecting expensive cars, taking trips abroad, and ensuring the comfortable accommodation of their families in peaceful and developed countries. Angola has enough human and natural resources to uplift itself from the rank of one of the poorest nations in the world to one capable of achieving outstanding performances of economic growth and human development. However, how will it be possible for Angolans of goodwill to successfully strive for change if some of the outsiders, who supposedly come to help, end up as collaborationists and supporters of the Angolan state of chaos? 

But, it is even more tragic to see some diplomats pretending that their countries have genuine interest in supporting human rights and freedom of press in Angola. When, in fact, they set stages of public relations to further confuse the weakened and divided Angolans, especially those who still resist in the trenches of pluralism of ideas, freedom of press and expression. Very little matters, for these diplomats, if Angolans die by the thousands or not. 

Very little matters if the ruling regime is even more anti-democratic, corrupt and incompetent. As long as the anti-democratic regime is friendly and the corrupt hands over business opportunities and incompetence justifies the scope of the bilateral cooperation, the situation is fine. Very little matters either if the armed rebellion is insane or blood thirsty, as long as the geopolitical interests rule. 

For such a diplomat, what counts is the announcement, to as many people that will listen, that his country has spent over 400 million dollars to feed the internally displaced Angolans. Moreover, that part of such an amount was further disbursed to promote democracy to strengthen civil society, then the champagne comes out to toast the celebration of this achievement. 

Usually, the bill for the champagne celebration is delivered later, with the stamp of regression in furthering development, (.) and a demand for a stake in oil, diamonds, or just added to the debt burden. 

Between the reason and the arguments 

Unfortunately, the majority of Angolans have not yet had the opportunity since independence, November 1975, to overcome the extreme struggle for survival. The majority within civil society is still unable to reflect and draw on their collective efforts, in setting up a true Angolan identity. An identity rooted on social and moral values, which would enable the majority to repel foreign interests that provides all the necessary support for the maintenance of the ruling and insensitive elite's privileges. 

In the end these same elite spirit away their plundering money to foreign countries, such as Portugal, Brazil and other states, where they often have fabulous vacation homes. 

If the fate of those who challenge the system to spell out the truth, is the repression by the power holders and jail, then it only confirms the denial of a legal democratic framework, under which the international community legitimize the Angolan rulers. 

If the international community, knowing well the regime, already knows that the fate of outspoken journalists and activists is death by murder, and only wait to sign a meaningless letter of protest, then their actions only differ in appearances. The mendacity of Angolans, especially of the rulers who have already siphoned millions of dollars, by way of donors, is so overwhelming. The humanitarian aid industry allows corrupt Angolan leaders to exempt themselves from social responsibilities. 

Similarly, the strengthening of the war arguments and the war itself is profitable for the military industry, as well as it boosts the humanitarian aid operations, which help to perpetuate the psychological submission and incapacity of Angolans. 

The rulers and rebels who perpetuate the suffering of the people, in the cities and rural areas, enjoy the complicity of the international community. 

It is common to see foreign diplomats in Angola, helping the regime to strip people's right to claim peace, through peaceful means, and demand their rights conferred to them by the Constitution. 

Hopefully, the diplomatic approach to Angola and ordinary Angolans shall not be on the tracks of such statements [as made by ambassador Jan Van der Berg], especially nowadays in which globalization pushes us into so many magnanimous concepts such as human rights and democracy, etc. 

On my way out of the reception, the diplomat, above referred, had the audacity to cynically ask me, : - "Tell me, once again, your name to see if I remember it when you end up in jail." 

I answered, - "Rafael Marques". 

Adapted. "In Folha 8 - 12.05.99", ____ 

Note: On October 16 1999, the journalist was arrested and no one knows if, eventually, the Dutch ambassador remembered the journalist's name. On October 27 2000, the Supreme Court of Angola, sentenced Rafael Marques to six months in prison, suspended for five years. During the five years term parole, the journalist will not be allowed to travel abroad, write or speak publicly. 

Despite the engagement and open support of the European Parliament towards Angolan journalists and press freedom in Angola, positions of countries like Netherlands remain as cynical as ever.

From: Open Society2

Os condenados de Angola 

por Rafael Marques 

Angola está em agonia. Uma agonia consciente, tão luxuriosa quanto miserável, com uma música de fundo a acompanhar os mortos, até ao fim da sua jornada, enquanto anima a celebração das fantasias da elite. 

É todo um povo na sua mais profunda crise de sensibilidade humana, de identidade e de cidadania. Um povo que rasga as entranhas da sua própria alma, um povo que corrói o silêncio de Deus. Um povo que abandona as suas riquezas e a sua honra para receber, em troca, armas e outros meios de morte e de destruição. Dentre os angolanos, os espectadores passam por cobardes. 

Os pacifistas bem podem ser crucificados por não atinarem com os argumentos de guerra e de insensatez humana. Os que dirigem a guerra, são os homens fortes do país, a quem o povo se rebaixa, em servidão. O povo angolano está em agonia, aparentemente num beco sem saída. Angola tem vivido na expectativa das vitórias militares retumbantes que, eventualmente, porão fim à guerra civil. Nesses 25 anos de expectativa, de espera paciente e cúmplice, o povo tem morrido às centenas de milhar. 

Esse mesmo povo tem sido despojado das condições elementares de sobrevivência e excluído do benefício das riquezas do país (o petróleo, os diamantes, etc.). Em 25 anos de guerra e de independência, celebrada a 11 de Novembro de 1975, o povo tem sido o maior responsável da sua própria tragédia, ao passo que os dirigentes políticos, no poder e na rebelião, têm sido os principais oportunistas e beneficiários da lentidão das massas. 

Enquanto o povo pega em armas e luta contra si próprio, em nome da legitimidade do poder ou das reivindicações dos rebeldes, os dirigentes entretêm-se a enriquecer as suas contas bancárias, a exibir luxos arrepiantes e a transformar o país numa reserva limitada aos seus apetites egoístas. Na loucura das batalhas e de ver tanto sangue derramado, do seu próprio sangue, o povo perde o sentido do bem-estar dos seus filhos: acesso à educação, ao pão, ao leite e aos cuidados médicos essenciais. O povo, enfraquecido pelo seu estado de barbárie, anula o seu próprio direito de cidadania e troca a sua dignidade por um discurso político estéril e insensível. 

É assim que o povo, de 12 milhões de habitantes, aceita ver um quarto de si abandonado em campos de deslocados, em condições sub-humanas. É assim que o povo, já sem dignidade e orgulho próprio, vê um quinto de si a ser alimentado pela comunidade internacional, sem sequer questionar o destino das riquezas do seu próprio país. 

O povo aceita ser explorado como mão-de-obra barata, pelos seus eleitos ou impostores. Mais de 70% da população vive abaixo dos limites da pobreza. Salvo os corruptos e poucas excepções, a maioria do povo ganha uma miséria, com salários mínimos equivalentes a oito Coca-Colas e não pergunta porquê? Muito menos se predispõe a mudar a situação. Pelo contrário, acomodam-se nos esquemas mesquinhos de corrupção, criados para entreter a maioria. 

Em Angola, a corrupção é institucional, quase nada se faz sem a sua anuência. Em 25 anos de independência, já não se pode dizer que, devido a alta taxa de analfabetismo, o povo não sabe o que se passa e não tem capacidade de organização e de reivindicação colectivas. São os analfabetos quem, na realidade, puseram termo a cerca de 500 anos de colonialismo português. Os analfabetos representam perto de 70% da população total. E, são os mesmos analfabetos quem conferiram poder aos movimentos de libertação e às correntes de repressão e de ditadura contra o próprio povo. Todavia, rebuscando Frantz Fanon, "as massas devem saber que o governo e o[s] partido[s] estão ao seu serviço. 

Um povo digno, isto é, consciente da sua dignidade, é um povo que nunca esquece essas evidências". Ressaltando a equivalência absoluta entre a dignidade e a soberania, Frantz Fanon enfatiza que, na verdade, um povo digno e livre é um povo soberano. "Um povo digno é um povo responsável". Ao povo angolano falta dignidade e, por consequência, responsabilidade. Há 25 anos que aguarda pelo fim da guerra, para resgatar a sua dignidade e ter a liberdade que a independência prometeu. Há 25 anos que o povo angolano se encontra sob regime de prisão perpétua, sem culpa formada. Por essa razão, na linha do grande teórico da descolonização africana, "devemos sublevar o povo, consciencializá-lo, enriquecê-lo, diferenciá-lo, torná-lo humano". 

O medo excessivo, com raízes profundas no seio do povo, sobre os homens armados, que são os seus próprios filhos, deve ser derrubado com o poder da boa-fé e do humanismo. Há 25 anos que as pessoas temem o poder das armas. Mas, desde a independência, o próprio povo pouco mais tem feito do que exercer esse poder contra si próprio a mando dos políticos e seus círculos de interesse restrito. A propósito, Frantz Fanon alerta contra o uso individual do poder para fins estranhos aos propósitos de toda uma nação: "O exército nunca é uma escola de guerra mas uma escola de civismo, uma escola política. O soldado de uma nação adulta nunca é um mercenário mas um cidadão que, com as armas, defende a nação. 

É por isso que é fundamental que o soldado saiba que está ao serviço do país e não de um oficial, por mais prestígio que este tenha". A manutenção da agonia angolana está entre a insensibilidade de alguns líderes políticos e seus generais, a preguiça e a acomodação mental do povo. Quanto aos políticos, o referido teórico adverte que nenhum líder, seja qual for o seu valor, pode substituir a vontade popular. Na linha de Frantz Fanon, é fundamental, antes de mais, que os cidadãos reclamem a sua dignidade e o governo a restitua a cada cidadão e enriqueça os seus cérebros. 

Que o governo encha os olhos das pessoas de coisas humanas e desenvolva um programa humano para homens conscientes e soberanos. Basta que haja, então, a vontade popular de salvação do povo, da agonia em que se encontra, para dar uma lição de moral, de justiça e de humildade aos políticos e seus generais. Doutro modo, os angolanos testemunharão, silenciosamente, os angolanos a morrer, e o mundo terá esquecido Angola. Haja vontade!

 

November 8, 2000

Angola: 
Demonstration against the journalist demanding 
he leave the province

por Rafael Marques 
Angolan journalist Isidoro Natalicio, based in Ndalatando, capital city of
Kwanza-Norte, faced today an orchestrated demonstration of 'supposed' war
veterans in front of his house.

An angry mob of over 50 people, composed mostly of teenagers, attended the
demonstration. "Down with the liar sold to the dollars!"  "Get out of here, 
intriguer!", "Viva November 11 in Kwanza-Norte!", "Viva comrade president
José Eduardo dos Santos!" were the slogans written on the banners carried
by the demonstrators. The protesters also shouted the same slogans against the
journalist for over 30 minutes.

Yesterday, the governor said that he was doing "something" to prevent
reprisals against the journalist given that "the maimed soldiers (war
veterans) were very upset" with him.  Despite his claim of doing "something"
to prevent the demonstration against Isidoro Natalício, the governor further
stated: "I don't know what is going to happen to you in the next 24
hours."

Lucinda Pedro, the journalist's wife reported that by 8H00 a.m. she was
rushed out of the hospital, where she was receiving treatment, to return
home immediately, because the police had surrounded her house. As soon as a
neighbour saw over 15 police officers taking up positions and besieging
Isidoro Natalício's house she rushed in and sought safe shelter for the
journalist's five young children. Then, she went to the hospital to fetch
Lucinda Pedro and search for Isidoro Natalício who had left home in the
earlier hours of the morning to respond in court.

One of the police officers told Lucinda Pedro that they were there to
protect them against "the fury" of the angry demonstrators.
Independent sources confirmed that the local authorities authorized the demonstration in
record time.

For Isidoro Natalício, the demonstration "is a clear orchestration" of
the Kwanza-Norte's provincial governor, Manuel Pedro Pacavira, against him.
"One of the demonstrators, a worker for the local authorities, revealed to me
that he was pressed by the governor to take part in the demonstration",
said the journalist.

Isidoro Natalício fears for his life and of his family. "I am in shatters,
I 've lost my appetite. If things are already this bad, what is going to
happen to us next?" Asked Lucinda Pedro, crying over the phone. She added:
"I am thinking of running away. I told my husband to give up his bloody
profession and avoid further problems. I can no longer bear it!"

Still, today Kwanza-Norte's provincial court formally charged Isidoro
Natalício of an alleged crime of defamation and slander against governor
Manuel Pedro Pacavira. The accusation is based on the news broadcasted by
Isidoro Natalício on Rádio Ecclésia, in November 18 1998, in which he
reported that the local bank had funds to pay the salaries of public
employees, already three months in arrears but could not do so without the
authorization of the governor.

The accusation also taps in to a separate report in which Isidoro Natalício
held the local authorities accountable for the lack of food in the province.

"With such behaviour, the accused committed the crime of defamation
foreseen and punishable outlined in the terms of Article 407 of the Penal Code, with
the aggravation 20th of Article 34th of the same Penal Code, and he must be
fined accordingly. The process is right and there are no nullities." 
Stated the accusation.

Isidoro Natalício is due to appear in court on November 30 2000 regarding
this case. Additionally, the journalist has an appeal pending in the
provincial court on an eviction warrant issued by the court last June 2000.

Rafael Marques



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Última actualização/Last update 17-12-2000