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AS SANÇÕES CONTRA A UNITA SÃO UM
CRIME E DEVEM FINDAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL...
(TEXTO 137 DESTA 3ª GUERRA CIVIL QUE O ENG. JOSÉ EDUARDO
DOS SANTOS IMPÔS)
AS 12 PROPOSTAS DE PAZ DA
UNITA
A 29 de Outubro de 2000, das Terras Livres de Angola, saiu
um Documento da Direcção da UNITA, publicado em Portugal, denominado EM MEMÓRIA
DO ENG. JEREMIAS KALANDULA CHITUNDA. Este Documento, tem a base essencial da
argumentação da Direcção da UNITA que demonstra o como um Regime Totalitário,
o do Mpla, tem destruído as oportunidades várias que os Angolanos têm tido,
de construir um País verdadeiramente Independente, Democrático e Desenvolvido.
Tem também, no seu Final, estão as já conhecidas 12
Propostas de Paz que, desta forma, a Direcção da UNITA entendeu apresentar aos
Angolanos e à Comunidade Internacional como mais um meio de pôr fim a uma
Guerra Civil, imposta pelos futunguistas, já na sua terceira fase e
que, nesta última, dura há quase 2 anos, de forma verdadeiramente inútil.
É pois este Documento mais que uma Homenagem a um Herói de
Angola, o eng. Chitunda, um cidadão de Paz, um investigador e um diplomata de
obra provada, pois, homenageando-o, a UNITA completa a função da homenagem
relacionando este Homem de Paz com mais uma Proposta de Paz, para esta 3ª
guerra civil Angolana. Angola, que podia Ter nascido com honra, de forma plural,
aberta, e com uma retaguarda de crescimento económico bastante positivo, ainda
que com gravíssimas lacunas sociais, tornou-se num projecto de Nação
permanentemente adiado, nestes seus 25 anos de vida. É da reflexão deste
permanente adiamento que nascem estas 12 Propostas de Paz.
A Direcção da UNITA tem-no dito
repetidamente. Vejamos as Propostas uma a uma:
1. A Independência Nacional real
contra o neocolonialismo
Angola, ao tempo colonial, exportava, em larga quantidade, Produtos nas áreas
da Agricultura, como o café ou o sisal, da Mineração, como o petróleo, os
diamantes, o ferro, o ouro, detinha um sector industrial para a Produção
Interna, era autosuficiente na Pesca, na Energia, na Água.
Angola tinha uma rede de estradas que a reforçava na sua
relação com exterior e que permitia a livre circulação de Pessoas e Bens em
todas as suas Regiões. A imposição de uma guerra civil, a rejeição do
estatuído em Alvôr, que "fixaram a proclamação da independência de
Angola a 11 de Novembro de 1975 no seguimento de eleições livres e
justas", conforme o Documento a que me refiro, forçando a uma independência
baseada na exclusão de parte dos Angolanos - os que não eram do Mpla, os da
UNITA e da FNLA - levou somente a que "os cubanos continuaram a desembarcar
em Angola até atingirem um efectivo de 70 000 homens", fazendo de Angola
um imenso campo de batalha. Do livro "Os Cubanos em Angola" da autoria
de Carlos António Carrasco, um diplomata que é tudo menos amigo da UNITA,
podemos retirar que " ...imediatamente nos onze meses depois da independência
angolana, a ex URSS subscreveu com este país" um tratado de Amizade e
Cooperação, seguidos de "um programa de cooperação económica e técnica",
a 21 de Janeiro de 1982, em Maio de 1982 um "Acordo sobre Reparações
Navais" e, em Maio de 1983, o então já "presidente Dos Santos",
subscrevia mais 3 documentos, de cooperação entre "partidos irmãos",
um "plano de multiplicação de intercâmbios entre os 2 partidos" e
um "protocolo de cooperação cultural e científica". Mas não esqueçamos
o papel dos EUA. Do mesmo autor podemos relembrar que logo no primeiro decénio
de governação do Mpla, as empresas americanas " exploravam reservas
estimadas em 1.7 mil milhões de barris de petróleo de alta qualidade",
investindo, "milhões de dólares em operações muito lucrativas" e
que em 1985 os EUA já eram " o cliente comercial nº 1 de Angola com uma
cifra anual de trocas mútuas que rondava os mil milhões de dólares". O
problema real não está nesta intensa actividade económica EUA/URSS com um
regime totalitário, (embora já de si tal seja um problema...). O problema está
na falta de benefícios retirados te dal actividade por parte dos Angolanos, de
todos eles, os que se sediaram nas áreas da UNITA antes do mais, mas também os
que sediaram nas áreas do Mpla. De ambos os lados sobrou a Fome, o
analfabetismo, o endividamento externo e a destruição de todas as condições
de partida deixadas pelo sistema colonial português. Só que de um lado existia
um regime autoimposto, mas também crescentemente mantido por decisão
estrangeira e do outro existiu a necessidade de sobrevivência. Hoje, a dados de
1998, enfim, segundo o "L'etat du Monde 2001", a dívida externa de
Angola é de 12173 milhões de dólares, a Despesa Pública com a Defesa, a
dados de 98 também, era de 11.5 % do PIB e superam os 40% do Orçamento de
Estado em 1999 e as Exportações fazem um grande esforço para pagar 24.1% do
serviço da dívida Angolana. Angola está farta de sofrer esta espoliação das
suas riquezas naturais, e de viver com esta elite dependente de interesses
internacionais, que nunca consensam com os interesses nacionais. É pois natural
que a defesa de uma independência real e antineocolonial esteja na primeira
linha das reivindicações da Direcção da UNITA.
2. Decantar, definir e fixar as
bases da identidade nacional
A imensa maioria dos Angolanos vive com 2.5 US dólares/mês, (500
escudos), segundo o relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo, de 1999, do
Departamento de Estado americano. Uma parte importante dos Angolanos vê as suas
aldeias a serem bombardeadas com bombas químicas, e vê tal perante o silêncio
da comunidade internacional. Outra parte importante ou é refugiado fora de
Angola, ou foi forçado a viver em condições infrahumanas nos arredores das
antigas, destruídas, urbes coloniais, verdadeiros refugiados internos, a serem
utilizados em possíveis manobras "eleitorais" por voltas de um mítico
ano 2001... em favôr de um partido o Mpla/futunguista e dos interesses
estrangeiros que estes representam em Angola. Quem são, então, os Angolanos?
Os cidadãos vivendo nas urbes do litoral angolano, somente? E mesmo entre estes
distinguindo, como antigamente fazia o sistema colonial separando assimilados de
não assimilados, os que vivem e os que sobrevivem? E, mais, é possível
escamotear que somos um país de maioria negra? Que tal deveria ser visível nas
instâncias, todas, do Poder, político, económico, social? Ainda, é possível
escamotear as múltiplas etnias/Nações existentes no interior de Angola? Será
assim uma tão difícil questão, ou ao não se pretender debater tal, como
fazemos desde 1975, não estaremos nós Angolanos a destruirmos a possibilidade
de o sermos?
3. A unidade nacional e igualdade de
todos os angolanos perante a lei, garantindo o direito à vida e oportunidades
iguais, sem exclusões nem humilhações, rejeitando todas as heranças
coloniais.
De cada vez que um avião bombardeia, com armas químicas, uma aldeia
angolana, parte deles pilotado por estrangeiros, que sentirá o cidadão e a
cidadã dessa aldeia? Que tem os mesmos direitos, em especial no plano do
direito à vida, do cidadão angolano que vive em Alvalade, bairro de Luanda? Os
41.4% de jovens, entre 12 e 17 anos que, (estatísticamente...), não têm
acesso à escolaridade, sentirão que têm a igualdade de oportunidades
garantida? Ou sentirão que os mais de 40% da parte do Orçamento de Estado que
vai para a Defesa, lhes está a roubar a Vida? E quem são esses 41.4% de
Jovens, de que origens, de que etnias, de que Nações dentro da Nação
Angolana, são eles? As Mães e os Pais dos 125 por mil crianças que morrem por
ano, sentirão que existe igualdade de todos os angolanos perante a lei? O rapto
de filhos de um leader da Oposição, como sucedeu com Anacleto Kajita Ululi
Sakaita, filho do dr Jonas Malheiro Savimbi, que se mantém preso, forçado, em
Luanda, com o silêncio cúmplice da comunidade internacional, não é o exemplo
mais flagrante da necessidade de se pôr fim às humilhações entre
Angolanos?
4. A instauração de um verdadeiro
Estado de Direito, democrático, com uma real separação de poderes
Comecemos, sendo mais radical que o texto, por perguntar - mas existe hoje um
Estado em Angola? Poderemos continuar a escamotear a urgência de construirmos
um Estado de Direito em Angola? E existe a possibilidade de o construir anulando
da participação no mesmo da imensa maioria dos Angolanos que do dito estado de
hoje conhecem somente a força dos canhões e o poder destruidor das bombas químicas?
5. A garantia do respeito e das
liberdades da imprensa independente
Recuso-me sequer a referir mais do que já foi dito por Rafael Marques, William
Tonet, etc., para reforçar este ponto entre os 12 ponte de Paz.
6. A definição dos fundamentos
para o desenvolvimento económico e social do país
É certo que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial até podem
procurar ser sérios e querer forçar, com sinceridade, o dito estado angolano
futunguista, a querer ser mais transparente. Têm-no conseguido, sózinhos, não
contando com os Angolanos? Mas é possível a alguém acreditar que sem um
projecto nacional, amplamente discutido, livremente aceite, em uma Assembleia
Nacional livremente eleita, seja possível criarem-se as condições para o
desenvolvimento? Isto é, pode o dito estado angolano hoje existente,
totalitariamente gerido por uma elite não escolhida livremente pelos Angolanos,
entender a necessidade do desenvolvimento do seu país? Uma livre discussão, e
pública discussão, das vias possíveis de recuperação de Angola, hoje, é
determinante para a criação da confiança entre os Angolanos e esta é
determinante para se iniciar a Reconciliação entre os mesmos. Uma discussão
que não esqueça os compromissos internacionais de Angola, a dívida externa de
Angola e que, partindo dela encontre as soluções para Angola, não é, hoje,
ainda, impossível. Mas, cada dia que passe a mais com esta guerra civil, tenderá
a ser uma oportunidade a menos para a continuidade de Angola. Esta realidade não
pode ser escamoteada por nenhum Angolano. Mais que o Desenvolvimento,
assumamo-lo, estamos a pôr fim a uma Pátria. Em proveito de quem? Com que
interesses por detrás? O que significa esta sanha antidiamantífera, quando
tudo se esconde quando se fala dos petróleos?
7. A formação de um governo de
amplo consenso nacional e de transição
dado que o mandato do actual parlamento expirou em outubro de 1996 e, desde
1992, o actual chefe de estado não é senão um candidato à Segunda volta da
eleição presidencial, em pé de igualdade com o Presidente da UNITA A criação
de um verdadeiro Estado em Angola exige medidas de consenso alargadas que
permitam que todos os Angolanos nele se revejam, factor evidente também de
estabilidade e de confiança. Mais, a criação de um verdadeiro Estado Angolano
exige ser feito também por quem até hoje dele esteve arredado. A confiança a
ser transmitida a toda a Nação isso impõe. Vejamos, da UNITA, quantos
professores, quantos médicos, quantos enfermeiros, quantos quadros foram
integrados na Administração Central e Local? E da FNLA? E dos restantes
partidos da Oposição? Que base de confiança transmite, à Nação, um dito
estado que exclui, porque são da Oposição, uma parte da Nação? Mas haverá
condições para que suceda o contrário do hoje vivido? Evidentemente que sim -
basta recordar que, hoje, 40% do Orçamento do dito estado angolanos se esvai
com a compra de armamento. Basta recordar quão paralisada está a economia
angolana em consequência do dispêndio efectuado com a guerra que uns tantos
nos impõe. Hoje a guerra imposta aos angolanos obriga à manutenção de cerca
de 200000 cidadãos nas força armadas existentes em Angola, dos dois lados do
conflito. Este valor é só o dobro da denominada força de intervenção rápida
da União Europeia. Na verdade, a única coisa de que Angola hoje se pode
orgulhar é que detém, em si o maior exército do Mundo... É evidente que a
reestruturação desta realidade também não pode ser efectuada contra os que
participaram no conflito, uns para sobreviver, outros porque tal lhes foi
imposto. Também aí o essencial é adquirir o princípio do bom senso e
entender que estas duas forças e os membros que nelas participam, têm o
direito de sentirem também a confiança necessária para acreditarem que não
serão abandonadas pela Nação.
8. A despartidarização da
administração pública, das Forças Armadas e da Polícia
Antes do mais é necessário acreditar que um crescimento do PIB de 0.2% entre
1988 e 1998 só acontece porque a guerra foi a estratégia dominante dos que
geriram a Nação. É necessário que todos acreditemos que uma economia de Paz
gera Riqueza, Emprego, Estabilidade, para todos. É necessário que todos
acreditemos que na administração pública, nas forças armadas, na polícia, o
objectivo é servir a Nação e não este ou aquele, partido. Mas, para que tal
suceda, é fundamental que os excluídos, até hoje, se sintam revistos nos
quadros na administração pública, das forças armadas e da polícia nos seus
vários aspectos, étnicos, de nacionalidade e de partido político, aos mais vários
níveis destes organismos. Terá um custo esta medida? Sem dúvida. A Democracia
tem um custo. A Paz tem um custo. Mas a Paz é geradora de uma eficácia, tal
como a Democracia, que o regime actual não tem, nem nunca mostrou Ter.
9. A abordagem realista do caso de
Cabinda
Cabinda tem sido, para Angola, um factor de instabilidade. Na verdade, em
Cabinda existem pelo menos dois tipos de problemas. O primeiro resultou da forma
impositória como o regime de Luanda quis resolver o assunto, assumindo com a
linearidade típica dos totalitários as fronteiras da Angola colonial como tal,
esquecendo a História. O segundo resultou da forma como geriu os recursos de
Cabinda sem que o Cidadão Cabinda tirasse qualquer proveito dos mesmos. Cabinda
é, hoje, um conflito extremado. Tal exige que para ser resolvido este conflito
que os Cabindas tenham antes do mais o direito à decisão sobre o seu
futuro.
10. A criação de uma comissão
nacional para o controlo e fiscalização do uso das finanças públicas, em
particular as receitas provenientes da exploração do petróleo e dos diamantes.
Esta comissão nacional trabalharia em estreita colaboração com uma equipa
internacional de auditoria. 800000 barris de petróleo dia vezes 3 francos
significa uma comissão de 13 milhões de dólares ano aproximadamente. É nesta
base que temos de reflectir - estão a desaparecer da Nação, mais de um 1 dólar
ano por pessoa, em um país onde cerca de 40% dos cidadãos auferem, segundo o
Departamento de Estado do s EUA, porque a situação será pior, 30 dólares
ano. Assim, 40% dos Angolanos vêm-se esportulados de 3% da sua capacidade de
rendimento anual...É o que significam as comissões que o sr Tarallo, da ELF,
diz que o eng. Dos Santos recebe das petrolíferas do mundo. E disse-o em pleno
tribunal francês. A acrescer, existem todas as outras comissões distribuídas
aquando da compra de armamento, ou da aquisição no exterior de produtos para
Angola... Há pois que pôr fim a esta situação que, vista em um contexto de
potencial de investimento, tem um significado ainda mais grave...e mais grave
ainda se reflectirmos sobre este contexto no plano da ética em face da Riqueza
de uma Nação.
11. A criação e defesa de um espírito
aberto ao diálogo permanente com os países vizinhos, pondo-se cobro à política
da canhoneira.
É no quadro do sentido pan africano que encontraremos a paz para Angola. Vimos,
todos, na comunicação social internacional, o chefe de estado maior geral das
forças armadas da República da Zâmbia a ser alvo de chantagem e pressão e a
assistir a uma declaração de força, à Hitler, (que parece estar na moda hoje
em alguns dirigentes africanos...) das ditas forças armadas angolanas. Estamos,
também a assistir à presença, desde 1996, ilegal, das ditas forças armadas
angolanas, na RDC, na República do Congo e na República da Namíbia mais
recentemente. Assistimos, hoje, à presença de zimabuanos, israelitas,
americanos, portugueses, brasileiros, russos, namibianos, em território
Angolano, entre muitos outros. Somos pois hoje, não um país mas uma central de
conflitos e um campo de experimentação militar. A custo zero para todos eles e
a custo incomensurável para nós. Este é o resultado de políticas baseadas na
trincheira firme da revolução, ou na tese da potência regional angolana,
conceito "novo" para expressar ímpetos militaristas e suicídas
velhos. Deveríamos Ter assistido, sim, à presença em Angola de técnicos
Zambianos, para discutirem o caminho de ferro de Benguela connosco, ou de técnicos
namibianos para discutirem connosco a gestão estratégica dos caudais hídricos.
Há muito a fazer no quadro pan africano, bem mais sério, bem mais estraégico,
bem mais importante, que discutir a força militar de cada, quando, lá fora, a
economia se globaliza, o conhecimento se globaliza.
12. A criação de uma comissão
eleitoral independente;
uma vez as condições políticas, psicológicas e materiais reunidas,
realizadas eleições legislativas e presidenciais, o Parlamento eleito deve
definir os critérios de representatividade dos Partido políticos. É hoje
campanha em muitas chancelarias internacionais a realização de um arremedo de
acto eleitoral em 2001, para justificar o injustificável, para recusar a existência,
na comunidade internacional, do erro. Urge pôr fim a estas idiotices. Existem
vidas que estão a ser postas em jogo. A UNITA pôs em face do Mundo uma reflexão
séria, positiva, interessada na busca de soluções para um conflito que tem 25
anos, os anos da Nação Angolana. Os que apostam, hoje como em 75, hoje como em
92, hoje como em 94, na guerra e na destruição de Angola respondem com a
"realista" tese de que perdemos, nós Angolanos, já 3 oportunidades
com 3 tratados internacionais. Quantos acordos houve já em volta de Israel e da
Palestina, em volta do IRA e dos protestantes irlandeses? Em volta de Espanha e
da ETA? Não o argumento não colhe. O certo é que somos nós, Angolanos a
parte essencial da culpa do conflito. Mas o certo é que deste conflito tem
muita gente vivido vivido. Daí que por um lado caiba a nós todos Angolanos
sabermos que temos de pôr fim ao mesmo. Como cabe à comunidade internacional não
esquecer a parte de culpa que tem conflito e assumir a mesma de uma vez por
todas. Porque a UNITA continuará a Resistir se a idéia da sua destruição
persistir mais vale entendermos todos que a solução está no Diálogo. Antes
do mais entre nós todos, Angolanos. Mas também não esquecendo o Resto do
Mundo, junto de quem assumimos responsabilidades que teremos, sem dúvida de
cumprir, mas onde assumimos, porque somos Seres Humanos, Direitos que temos de
aprender a exigir. Responsavelmente, mas a exigir. Para que os próximos 25 anos
de Angola sejam comemorados com verdadeira Alegria de Angolanos e não desta
forma burocrática, formal, inexistente, que foi a destes primeiros 25 anos.
Joffre Justino
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